Sempre Feliz — Termos de Uso e Política de Privacidade

TERMOS DE USO

Última atualização: [DATA]

1. Quem somos

O Sempre Feliz é um serviço de [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Contato: [E-MAIL] e [WHATSAPP].

2. O que é o Sempre Feliz

É um serviço de apoio emocional por conversa com uma inteligência artificial, pelo WhatsApp. Ele oferece escuta, perguntas para reflexão, exercícios simples de bem-estar e organização de pensamentos.

3. O que o Sempre Feliz NÃO é

Não é atendimento psicológico, psicoterapia, atendimento médico ou serviço de saúde.
Quem conversa com você é uma inteligência artificial, não uma pessoa nem um profissional.
Não fazemos diagnóstico, não tratamos doenças e não orientamos sobre medicamentos.
Não substituímos psicólogo, psiquiatra, médico ou qualquer profissional.
Não somos um serviço de emergência.

4. Em caso de crise ou emergência

Se você estiver pensando em se machucar ou em tirar a própria vida, ligue para o CVV no 188 (gratuito, 24 horas) ou acesse cvv.org.br. Em emergência, ligue para o SAMU no 192 ou vá ao pronto-socorro mais próximo.

A inteligência artificial pode não reconhecer todas as situações de risco. Não dependa dela em uma emergência.

5. Quem pode usar

Somente maiores de 18 anos. Ao aceitar estes termos, você declara ter 18 anos ou mais. Se identificarmos uso por menor de idade, o atendimento será encerrado.

6. Limites da inteligência artificial

As respostas são geradas automaticamente e podem conter erros ou não se aplicar à sua situação. Elas não são orientação profissional. As decisões sobre a sua vida são suas; em assuntos de saúde, jurídicos ou financeiros, procure um profissional.

7. Assinatura e pagamento

O serviço é pré-pago: o acesso começa após a confirmação do primeiro pagamento.
Plano mensal: R$ 19,90 por mês, com renovação automática. Inclui até 30 mensagens por dia.
O limite diário é renovado todos os dias. Mensagens não usadas no dia não acumulam.
Conversas em que a inteligência artificial identifica sinais de risco não são interrompidas pelo limite de mensagens.
A cobrança é feita por [MEIO DE PAGAMENTO].
Mudanças de preço serão avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência.

8. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a qualquer momento, pelo próprio WhatsApp ou por [E-MAIL], sem multa.
Ao cancelar, o acesso continua até o fim do período já pago.
Você tem direito de arrependimento em até 7 dias após a contratação, com devolução integral do valor pago, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

9. Consultas com psicólogos

O Sempre Feliz pode indicar consultas com psicólogos registrados no Conselho Regional de Psicologia, prestadas por [EMPRESA PARCEIRA]. Essas consultas são um serviço separado, com regras e preços próprios, de responsabilidade do profissional e da empresa que as presta.

10. Uso adequado

Você concorda em não usar o serviço para fins ilegais, não tentar burlar as regras da inteligência artificial e não compartilhar sua conta com terceiros.

11. Responsabilidade

Fazemos o possível para manter o serviço disponível e seguro, mas ele pode ficar fora do ar ou apresentar falhas. Nada nestes termos retira direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes serão avisadas pelo WhatsApp antes de entrarem em vigor.

13. Lei e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: [DATA]

1. Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados é [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]. Encarregado de dados (DPO): [NOME], [E-MAIL].

2. Quais dados coletamos

Cadastro: nome e número de WhatsApp.
Conversas: tudo o que você escreve ou fala nos áudios, incluindo informações sobre sentimentos e saúde. Esses são dados pessoais sensíveis.
Uso: notas diárias de humor, horários de uso e preferências.
Pagamento: processado por [EMPRESA DE PAGAMENTO]. Não guardamos os dados completos do seu cartão.

3. Para que usamos

Prestar o serviço: responder, lembrar o contexto e enviar a mensagem diária e o resumo semanal.
Segurança: identificar conversas com sinais de risco.
Cobrança e suporte.
Melhorar o serviço, com dados sem identificação.

4. Base legal

Tratamos seus dados sensíveis com base no seu consentimento específico e destacado, dado ao aceitar esta política. Os dados de cadastro e pagamento são tratados para executar o contrato e cumprir obrigações legais.

Você pode retirar o consentimento a qualquer momento. Sem ele, não é possível prestar o serviço.

5. Quem tem acesso

Inteligência artificial: suas mensagens são processadas por [FORNECEDOR DE IA] para gerar as respostas.
Equipe de segurança: conversas marcadas com sinais de risco podem ser lidas por uma pessoa autorizada da nossa equipe, sob dever de sigilo, apenas para fins de segurança e qualidade.
Fornecedores: WhatsApp/Meta, hospedagem [EMPRESA] e pagamento [EMPRESA].
Autoridades: somente quando a lei exigir.

Nunca vendemos seus dados e nunca usamos suas conversas para publicidade.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, exigimos proteção compatível com a LGPD.

7. Por quanto tempo guardamos

Guardamos as conversas enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento, apagamos em até [PRAZO] dias, salvo o que a lei obrigar a manter.

8. Como protegemos

Usamos criptografia, controle de acesso e registros de quem acessa os dados. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de incidente relevante, você e a ANPD serão comunicados.

9. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento: - confirmar se tratamos seus dados e acessá-los; - corrigir dados incorretos; - pedir a exclusão dos seus dados; - pedir a portabilidade; - retirar o consentimento; - saber com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer seus direitos, escreva APAGAR MEUS DADOS no WhatsApp ou envie e-mail para [E-MAIL]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD.

10. Menores de idade

O serviço não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos dados deles de forma intencional.

11. Alterações

Mudanças importantes nesta política serão avisadas pelo WhatsApp antes de entrarem em vigor.

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